TJSP - 4006011-52.2025.8.26.0114
1ª instância - 01 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2025 14:41
Conclusos para decisão
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04/09/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2025 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CAMPINA08CIV01 para FRMimos01CUM01)
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03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4006011-52.2025.8.26.0114/SP AUTOR: FRANCISCO MARCIO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (OAB SP490641) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa.
Isto porque o domicílio da parte autora está situado nos limites territoriais do Foro Regional da Vila Mimosa desta Comarca, cuja competência encontra-se disciplinada pelo Provimento 567/97 do CSM.
Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária.
Destarte, nos termos dos Provimentos n.º 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, DECLINO da competência, e, por conseguinte, DETERMINO a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro Regional da Vila Mimosa.
Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor, com as anotações de praxe.
Intime-se. -
01/09/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:48
Decisão interlocutória
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26/08/2025 09:19
Conclusos para decisão
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26/08/2025 09:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/08/2025 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MARCIO SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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26/08/2025 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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