STJ - 0019839-36.2015.8.26.0050

04/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

23/06/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571421/2025

23/06/2025 19:39

Protocolizada Petição 571421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

17/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 264661/2025 - EDcl no AgRg nos

16/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264661 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2556266 - Publicação prevista para 17/06/2025

05/06/2025 19:14

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

05/06/2025 15:59

Embargos de Declaração de MARCELO FRANZONI Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº264661/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2556266

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266778/2025

28/03/2025 02:24

Protocolizada Petição 266778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2025 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264661/2025

27/03/2025 17:17

Protocolizada Petição 264661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

25/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1087416/2024 - AgRg

24/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087416 - AgRg nos EAREsp 2556266 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

18/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO FRANZONI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01087416/2024 - AgRg nos EAREsp 2556266/SP

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087416/2024 - AgRg nos EAREsp 2556266/SP

13/01/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

13/01/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025 Petição Nº 1087416/2024 - AgRg

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087416 - AgRg nos EAREsp 2556266 - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01087416 - AgRg nos EAREsp 2556266

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/12/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1087416/2024

06/12/2024 17:48

Protocolizada Petição 1087416/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

05/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079331/2024

05/12/2024 11:21

Protocolizada Petição 1079331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

29/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de MARCELO FRANZONI

13/11/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

11/11/2024 14:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2556266)

05/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 974251/2024

04/11/2024 13:39

Protocolizada Petição 974251/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/11/2024

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940072/2024

23/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 940072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

21/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 704163/2024 - AgRg

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704163 - AgRg no AREsp 2556266 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 16:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 14:51

Conhecido o recurso de MARCELO FRANZONI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 704163/2024 - AgRg no AREsp 2556266

25/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846398/2024

25/09/2024 18:32

Protocolizada Petição 846398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

10/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 704163/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 586.

21/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/08/2024 Petição Nº 704163/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 704163/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 704163/2024

20/08/2024 13:55

Protocolizada Petição 704163/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

16/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694788/2024

16/08/2024 19:35

Protocolizada Petição 694788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de MARCELO FRANZONI

08/07/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/07/2024 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579366/2024

08/07/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 16:43

Protocolizada Petição 579366/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

26/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

26/04/2024 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2024 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

08/03/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/02/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA