12/02/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2025 15:18

Expedição de Ofício.
30/01/2025 16:48

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
30/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:21

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/01/2025 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/01/2025 09:13

Recebidos os autos
14/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:52

Expedição de Alvará.
25/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:13

Concedida Progressão de regime
24/10/2024 15:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:57

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:41

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:22

Concedida Progressão de regime
29/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 14:30

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:16

Concedida Progressão de regime
16/08/2024 10:32

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 03:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
17/12/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ricardo Fernandes (OAB 376935/SP) Processo 0000597-14.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: Aglimaldo Beserra Gonçalves - Considerando que até o presente momento não houve a juntada da oitiva, deverá a Direção do(a) Penitenciária "Dr.

Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado Aglimaldo Beserra Gonçalves, MTR: 718.727-1, RG: 48.514.478, RJI: 213790597-03, providenciar juntada do referido documento.

Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

Com a juntada, vistas ao Ministério Público para manifestação.

Decorrido o prazo, na inércia, cobre-se.
16/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
17/05/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 19:55

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:55

Determinada Requisição de Informações
15/05/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:01

Processo Reativado
15/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 14:53

Expedição de Mandado.
23/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2022 19:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/09/2022 17:49

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:49

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:48

Determinada a Regressão de Regime
22/09/2022 15:20

Conclusos para decisão
20/09/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 08:49

Expedição de Certidão.
15/07/2022 08:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 20:08

Expedição de Certidão.
14/07/2022 20:07

Concedida Progressão de regime
14/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
14/07/2022 12:49

Conclusos para despacho
12/07/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 14:41

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2022 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 17:17

Conclusos para decisão
23/03/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2022 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 12:15

Conclusos para decisão
19/03/2022 01:47

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:34

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 18:32

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:32

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:32

Expedição de Ofício.
08/03/2022 18:31

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 16:54

Conclusos para decisão
08/03/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 16:48

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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