13/09/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA -

Vistos.

Fls. 871/880: Por ora, a fim de se evitar eventuais ulteriores incidentes processuais desnecessários, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação a respeito da petição do réu de fls. 871/872, no sentido de que o parecer encontra-se em contradição com aquele apresentado às fls. 992/999 dos autos da ação de reintegração de posse, processo nº 1000951-79.2022.8.26.0333, suspenso para julgamento simultâneo, em razão de conexão com a presente ação.

Após a manifestação do órgão ministerial, INTIMEM-SE as partes, por meio de ato ordinatório, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos à conclusão.

Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:53

Ato ordinatório
28/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:32

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 00:42

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 05:28

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 20:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 08:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2025 08:37

Suspensão do Prazo
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
26/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 05:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 21:56

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 17:28

Apensado ao processo
29/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:35

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
22/10/2024 20:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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