18/10/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2024 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2024 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 20:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 18:20

Homologada a Transação
27/05/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 09:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 12:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 15:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2024 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 18:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
26/12/2023 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 17:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/11/2023 23:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 15:37

Mandado devolvido #{resultado}
01/11/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 04:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB 230281/SP), Carlos Augusto Araújo Sandrini (OAB 358886/SP) Processo 1010060-63.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bella Air Lavanderia Ltda Me -

Vistos.

Em breve síntese, a autora afirma que as partes celebraram contrato de locação de equipamentos.

Alega que desde o mês de janeiro de 2020 a ré não tem efetuado corretamente os pagamentos mensais dos aluguéis.

Em sede liminar, requer a imediata devolução dos equipamentos locados, com toda a parte logística de transporte custeada pela requerida.

Pois bem, para o deferimento da tutela pretendida no pedido inicial exigem-se, primordialmente, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Nesse sentido, em que pese a narrativa da requerente, entendo que os documentos apresentados ao longo da inicial são insuficientes para conferir plausibilidade ao seu argumento, vez que o presente caso envolve análise e interpretação de disposições contratuais.

Por ora, entendo precoce a liminar; a questão carece de dilação probatória, inclusive manifestação da parte contrária, para que seja assegurado o contraditório.

Além disso, conforme exposto pela autora, as questões relacionadas aos aspectos financeiros do contrato estão sendo debatidas pelas partes há pelo menos 03 anos (fls.182/188), de modo que não vislumbro tamanha urgência que não se possa esperar a regular dilação probatória.

Os simples inconvenientes da demora processual, aliás, inevitáveis dentro do sistema do contraditório e ampla defesa, não podem, só por si, justificar a antecipação de tutela, devendo todas as questões ora apresentadas serem mais bem analisadas em regular contraditório.

Anoto, ainda, que a tutela, na forma do artigo 296, do CPC, poderá ser apreciada e modificada a qualquer tempo.

Isso posto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Prazo para cumprimento do mandado: 15 dias.

Int.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 15:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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