12/09/2025 04:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 04:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2025 10:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1075509-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Carolina Tissi Della Zuana - - Marcos da Silva Andrade - Portanto, com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, de modo a adequar o polo passivo da demanda.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA LOPES (OAB 418190/SP), WILLIAM OLIVEIRA LOPES (OAB 418190/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
05/08/2025 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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