TJTO - 0043740-39.2023.8.27.2729

28/08/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC

27/08/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

25/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 20:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/05/2025 13:04

Conclusão para admissibilidade recursal

14/05/2025 13:03

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

30/04/2025 21:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/02/2025 12:32

Conclusão para decisão

04/02/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/12/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/12/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

13/11/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/10/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2024 12:03

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

25/10/2024 18:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

18/10/2024 17:38

Conclusão para julgamento

15/10/2024 15:49

Publicação de Pauta

10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 299

08/10/2024 22:30

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

18/07/2024 14:01

Conclusão para despacho

17/07/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

17/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

12/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2024 17:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

04/07/2024 16:55

Conclusão para despacho

04/07/2024 16:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

04/07/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

26/06/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

18/06/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2024 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

04/04/2024 14:24

Conclusão para julgamento

30/03/2024 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

27/03/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/03/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

13/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/01/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

07/01/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

06/01/2024 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

04/01/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

03/01/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

02/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

29/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

20/12/2023 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023 17:47

Despacho - Mero expediente

10/11/2023 17:08

Conclusão para despacho

10/11/2023 17:08

Processo Corretamente Autuado

10/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio