27/08/2025 13:34

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0014375-03.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ANTONIA CASSIA CONCEICAO LEITE (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/05/2025 14:28

Conclusão para despacho
15/05/2025 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/11/2024 16:58

Conclusão para despacho
13/11/2024 12:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
12/11/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2024 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2024 02:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024 11:52

Conclusão para julgamento
23/09/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 16:36

Conclusão para julgamento
04/07/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/06/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 19:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 21:57

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2024 12:48

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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