14/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:21

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053686-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DEUSIRAM DE SOUSA BARROS SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:27

Trânsito em Julgado
13/05/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 18:01

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/04/2025 11:52

Conclusão para julgamento
03/04/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:39

Despacho - Determinação de Citação
13/12/2024 13:34

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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