05/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:40

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043569-48.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSANE BARRADAS DA SILVAADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:25

Trânsito em Julgado
20/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 22:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/04/2025 13:15

Conclusão para julgamento
02/04/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:01

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 11:18

Conclusão para despacho
27/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 22:57

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/10/2024 17:11

Conclusão para decisão
22/10/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 17:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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