TRF2 - 5012545-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5012545-19.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00960900820174025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAUTOR: PAULO JOSE LOPESADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O)ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 15/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 76 - 15/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
15/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
15/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2025 16:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/09/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2025 16:37
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
20/05/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/05/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 18:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/05/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2025 11:04
Juntada de Petição
-
02/05/2025 11:04
Juntada de Petição
-
02/05/2025 11:03
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/04/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
-
28/03/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 11:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
-
28/03/2025 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012545-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: PAULO JOSE LOPES ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
09/12/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 13:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializadade/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012545-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: PAULO JOSE LOPES ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/11/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
14/10/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
-
01/10/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
-
01/10/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 17:32
Retirado de pauta
-
01/10/2024 16:42
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
-
01/10/2024 11:57
Juntada de Petição
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012545-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: PAULO JOSE LOPES ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/09/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
26/09/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
12/09/2024 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB17)
-
12/09/2024 13:05
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
12/09/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 07:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
11/09/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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16/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/08/2023 15:01
Distribuído por prevenção - Número: 00960900820174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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