23/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:25

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/05/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037198-83.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SCARLAT HORRARA DE OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES (OAB ES030581)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA?Dessa forma, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Não houve pedido de a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 08:17

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 17:16

Alterado o assunto processual
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 19:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:25

Juntada de Petição
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 20
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:42

Juntada de Petição
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
21/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
13/11/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:35

Determinada a citação
11/11/2024 02:08

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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