02/09/2025 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:38

Expedido(a) mandado a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
29/08/2025 12:32

Expedido(a) ofício a(o) CENTRAL DE PROTESTO
28/08/2025 15:16

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG
04/08/2025 21:39

Proferida decisão
04/08/2025 21:39

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/08/2025 21:39

Determinada a indisponibilidade de bens
01/08/2025 09:54

Registrada a inclusão de dados de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/07/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 18/07/2025
16/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100911-53.2022.5.01.0080 RECLAMANTE: RAFAEL PEREIRA VIANNA RECLAMADO: MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP Ciência do despacho exarado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

PATRICIA FERREIRA PINHEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PEREIRA VIANNA
13/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
11/06/2025 22:50

Determinada a indisponibilidade de bens
28/05/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
27/05/2025 16:39

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
24/04/2025 09:03

Encerrada a conclusão
01/04/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/03/2025 11:20

Encerrada a conclusão
24/03/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/03/2025 11:19

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
26/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 18/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 845c2d1 proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de execução decorrente do não pagamento da condenação proferida em sentença líquida (ID 35f7484 ).

Embora a CLT preveja a garantia integral do juízo como pressuposto para oposição de embargos à execução, considerando a prolação de sentença líquida, a ausência de garantia integral do Juízo não deve ser um óbice ao levantamento parcial de valores, pois qualquer discordância quanto aos cálculos apresentados deveria ter sido suscitada em sede de recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de execução, conforme preceitua a Súmula nº 69 deste Regional.

Portanto, convolo o saldo existente proveniente do patrimônio de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em penhora.

Intimem-se as partes.

Prazo de 05 dias.

No mesmo prazo, a parte autora deverá indicar seu domicílio bancário e deverá justificar seu pedido de consulta ao CCS.

Dê-se ciência, ainda, ao autor de que a pesquisa ao Infoseg de ID fc0fb93 já abarca informações do Renajud; que a consulta ao Infojud-DOI não se revela efetiva em pesquisas patrimoniais de pessoas jurídicas.

Decorrido in albis, expeça-se ordem de transferência ao autor, observando-se os dados bancários informados.

Registrem-se os pagamentos.

Prossiga-se com a execução, voltem conclusos para CNIB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
08/02/2025 00:11

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
05/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
05/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/12/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
18/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/12/2024 13:57

Iniciada a execução
03/12/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 23:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/09/2024 13:04

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/09/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 12/09/2024
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 12/09/2024
04/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
03/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
03/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2024 14:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/08/2024 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 21/08/2024
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 21/08/2024
13/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
12/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
12/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/08/2024 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/08/2024 23:28

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 02/08/2024
31/07/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 30/07/2024
26/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
24/07/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
24/07/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
24/07/2024 21:20

Homologada a liquidação
24/07/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 23/07/2024
24/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 23/07/2024
11/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
10/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
28/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 27/06/2024
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 16:52

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
12/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
05/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
04/06/2024 13:24

Homologada a liquidação
04/06/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/06/2024 12:05

Iniciada a liquidação
04/06/2024 12:04

Transitado em julgado em 27/05/2024
03/06/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2023 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2023 11:40

Ajustado o andamento processual para inclusão em 05/10/2023 15:23 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAFAEL PEREIRA VIANNA sem efeito suspensivo
23/10/2023 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAFAEL PEREIRA VIANNA sem efeito suspensivo
23/10/2023 11:40

Excluído de 05/10/2023 15:23 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL PEREIRA VIANNA sem efeito suspensivo
20/10/2023 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
28/09/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/09/2023 21:04

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/09/2023 21:03

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
12/09/2023 17:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
08/09/2023 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 06/09/2023
06/09/2023 23:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
24/08/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
24/08/2023 11:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL PEREIRA VIANNA
24/08/2023 11:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
10/08/2023 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/08/2023 23:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2023 20:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
01/08/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
01/08/2023 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.667,38
01/08/2023 10:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL PEREIRA VIANNA
01/08/2023 10:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL PEREIRA VIANNA
19/06/2023 23:18

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2023 23:16

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2023 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/05/2023 18:11

Audiência de encerramento de instrução realizada (31/05/2023 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 10:22

Juntada a petição de Contestação
27/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 26/05/2023
27/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 26/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 22/05/2023
23/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 22/05/2023
19/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
18/05/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
18/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 19:03

Audiência de encerramento de instrução designada (31/05/2023 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/05/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
08/05/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
08/05/2023 17:56

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP /
28/04/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/04/2023 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2023 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 18:58

Juntada a petição de Razões Finais
18/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
14/04/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/03/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 13/03/2023
06/02/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
24/01/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 13/12/2022
26/11/2022 03:28

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 25/11/2022
03/11/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
29/10/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
28/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/10/2022 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo