0006642-55.2018.8.01.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

RONE DA COSTA FREITAS

CPF 013.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS

CPF 055.***.***-83

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - DHPP

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO

OAB/RN 10778•Representa: PASSIVO

CAROLINA MATIAS VECCHI

OAB/MG 120897•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:34

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:29

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:29

Juntada de Outros Documentos

09/04/2026, 08:42

Mero expediente

08/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:10

Processo Reativado

01/04/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Andre Luiz Lima dos Santos - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Marcos Antonio Galina - Carolina Matias Vecchi (OAB: 120897/MG) - Via Verde Nº 0006642-55.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Andre Luiz Lima dos Santos - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Marcos Antonio Galina - Carolina Matias Vecchi (OAB: 120897/MG) - Via Verde Nº 0006642-55.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Andre Luiz Lima dos Santos - Diante dessas considerações com fundamento no Art. 932, I, e no Art. 938, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como no Art. 81, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, encaminhem-se os autos à gerência de feitos para abertura de vista do processo ao Excelentíssimo Desembargador Samoel Evangelista para fins de saneame Nº 0006642-55.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Andre Luiz Lima dos Santos - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar Nº 0006642-55.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Andre Luiz Lima dos Santos - Encaminhem-se os autos ao e. Des. Samoel Evangelista para revisão. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Marcos Antonio Galina - Carolina Matias Vecchi (OAB: 120897/MG) - Via Verde Nº 0006642-55.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 17:40

Despacho

•03/07/2018, 16:17

Despacho

•30/11/2018, 11:01

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 12:19

Despacho

•31/01/2019, 19:19

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 10:07

Despacho

•30/09/2019, 18:15

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:46

Despacho

•03/09/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:09

Despacho

•14/12/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 13:41

Interlocutória

•03/02/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:55

Despacho

•31/05/2023, 21:15