0006642-55.2018.8.01.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Francisco Djalma da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS

CPF 055.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA MATIAS VECCHI

OAB/MG 120897•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:33

Transitado em Julgado em "data"

01/04/2026, 09:32

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

01/04/2026, 09:24

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

30/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em "data"

30/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de Parecer

12/03/2026, 00:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:57

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:57

Mero expediente

05/03/2026, 09:46

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

03/03/2026, 09:29

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

03/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 22:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•01/12/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#22

•03/12/2025, 16:17

TipoProcessoDocumento#22

•04/12/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#536

•17/12/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#22

•29/01/2026, 12:49

TipoProcessoDocumento#22

•05/03/2026, 09:46