0709189-17.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jean Rabelo Simplicio - REQUERIDO: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Intimação - ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5709/RO), ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC) - Processo 0709189-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de cumprimento de sentença, formulado por em face do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN. Todavia, com a implantação do sistema Eproc na 1ª Vara da

13/05/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 11:23

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:50

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 00:51

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jean Rabelo SimplicioB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, considerando o teor do acórdão (pp. 177/200) que decidiu pelo provimento parcial do apelo, no sentido de reformar a sentença e reduzir o valor da condenação imposta ao Ins Intimação - ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5709/RO) - Processo 0709189-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:26

Mero expediente

23/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 06:50

Processo Reativado

29/10/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 12:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/02/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 15:51

Despacho

•25/09/2024, 09:10

CARIMBO

•26/11/2024, 16:10

Despacho

•23/01/2026, 14:58

CARIMBO

•08/05/2026, 11:23