0703416-64.2019.8.01.0001

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.070,00

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

ALCEMIR RIBEIRO FARIAS

CPF 725.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA

OAB/AC 4597•Representa: ATIVO

NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO

OAB/AM 2347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:34

Transitado em Julgado em "data"

17/12/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:01

Recurso Especial não admitido

07/11/2025, 23:38

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2025, 08:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:12

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:42

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

08/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:23

Transferência de Processo - Saída

03/09/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

01/09/2025, 12:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•12/03/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#536

•19/05/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#22

•06/06/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#373

•27/06/2025, 15:09

Interlocutória

•07/11/2025, 23:38