Procedimento Comum Cível 0703416-64.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0703416-64.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Alcemir Ribeiro FariasB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte credora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 e seguint Intimação - ADV: KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA (OAB 4597/AC) - Processo 0703416-64.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

02/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:33

Expedida/Certificada

30/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:33

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:34

Processo Reativado

17/12/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerente: Alcemir Ribeiro Farias - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703416-64.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 7 de novembro de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Nelson dos Santos Farias Filho - Kathlen Rafael

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerente: Alcemir Ribeiro Farias - Dá a parte Recorrida Alcemir Ribeiro Farias por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Nelson dos Santos Farias Filho - Kathlen Rafaela de Vasconcelos Lima (OAB: 4597/AC) Nº 0703416-64.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerente: Alcemir Ribeiro Farias - Dá a parte Requerido por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração. Despacho: "Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Nº 0703416-64.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - intime-se o embargado para, no prazo de 0

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nesta data, faço vista à Procuradoria Jurídica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para Contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Nelson dos Santos Farias Filho - Via Verde Nº 0703416-64.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nº 0703416-64.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (fls. 293/295), nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Na oportunidade, ficam as partes intimadas para, em 03 (três) dias úteis, manifestarem event

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 00:13

Documentos

Despacho

•09/04/2019, 10:52

Interlocutória

•10/05/2019, 08:18