0024777-67.2008.8.01.0001

Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA CONDE

CPF 000.***.***-91

Reu

IRENE NEVES CONDE

CPF 133.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 569508/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569508 - EDcl no AgInt no REsp 1892755 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00569508/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1892755/AC

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569508/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1892755/AC

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/07/2025, 20:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 15:59

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 18:10