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0719116-07.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 120.574,66
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 212/214, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de pp. 190-194 e, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para ciência da decisão proferida às páginas 190/194. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nesse sentido, mostra-se inviável o seguimento do recurso, razão pela qual nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DESFALQUES. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NO ATO DO SAQUE DOS VALORES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra Sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Ba Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão retro. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Pastora Barroso da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - - 3. Assim, considerando que a matéria discutida neste processo versa sobre o tema submetido à julgamento, e tendo em vista a ordem de suspensão estadual, determino a remessa dos autos à Diretoria Judiciária - DIJUD para aguardo do julgamento do Incidente, nos termos do art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil e do art. 310, §5º, inc INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0719116-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/02/2025, 00:00Juntada de Aviso de Recebimento
05/02/2025, 09:11Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/02/2025, 08:36Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/02/2025, 08:36Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025, 03:58Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:12Documentos
CARIMBO
•21/10/2024, 12:20
Despacho
•23/12/2024, 13:02