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0717232-40.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 107.427,37
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Vicente de Azambuja - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre as preliminares de ausência de dialeticidade recursal e de ilegitimidade passiva apresentadas na resposta ao recurso (pp. 804/817). 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Nº 0717232-40.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se
05/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/12/2025, 13:22Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/12/2025, 13:22Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2025, 03:24Publicado ato_publicado em 24/11/2025.
24/11/2025, 09:10Publicado ato_publicado em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joao Vicente de AzambujaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Relação: 0976/2025 Data da Publicação: 24/10/2025 Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC) - Processo 0717232-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joao Vicente de AzambujaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte ré/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC. Intimação - ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC) - Processo 0717232-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
24/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
21/11/2025, 13:56Expedida/Certificada
21/11/2025, 13:56Ato ordinatório
21/11/2025, 13:19Juntada de Petição de Apelação
19/11/2025, 03:33Realizado cálculo de custas
05/11/2025, 15:45Publicado ato_publicado em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joao Vicente de AzambujaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante ao exposto,julgo improcedente o pedido, fazendo isto com fundamento no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil e Tema Repetitivo n 1.300 do Superior Tribunal de Justiça Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC) - Processo 0717232-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
23/10/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•07/10/2024, 08:46
Interlocutória
•23/10/2024, 20:30
Interlocutória
•18/11/2024, 19:26
Interlocutória
•27/02/2025, 14:34
Interlocutória
•03/10/2025, 10:14
CARIMBO
•17/10/2025, 13:29