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0000885-07.2023.8.01.0001
Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 138.663,98
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 10:29Evoluída a classe de 7 para 156
09/02/2026, 10:26Processo Reativado
05/02/2026, 09:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Final de decisão de fls. 416/418: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso especial de pp. 389-403.Intimem-se. Rio Branco-Acre, 2 de dezembro de 2025. Desembargadora Regina Ferrari, Vice-Presidente." - Magistrado(a) - Advs: Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB: 3634/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) Nº 0000885-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB: 3634/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) Nº 0000885-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTA PASEP. MÁ GESTÃO DA CONTA. CORREÇÃO DE VALORES. SAQUES REGULARES. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação que visa desconstituir a sentença que julgou a ação improcedente em razão da inexistência de provas. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. A questão visa saber se houve má MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000885-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB: 3634/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000885-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Código de INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000885-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
24/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB: 3634/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) Nº 0000885-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
17/01/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2024, 08:55Expedida/Certificada
27/09/2024, 11:46Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/09/2024, 10:54Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/09/2024, 10:53Ato ordinatório
27/09/2024, 10:51Mero expediente
23/09/2024, 09:56Documentos
Interlocutória
•09/02/2023, 21:17
Interlocutória
•16/09/2023, 13:37
Interlocutória
•03/04/2024, 18:57
CARIMBO
•02/07/2024, 23:02
Despacho
•23/09/2024, 09:56