0712539-86.2019.8.01.0001

Agravo Em Recurso EspecialAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 079.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/AC 6286•Representa: ATIVO

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/AC 3344•Representa: PASSIVO

ANDREA SANTOS PELATTI

OAB/AC 3450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:39

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para negar provimento ao Recurso Especial

03/05/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

03/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

29/07/2025, 09:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2026, 10:40