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0716797-03.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 37.657,70
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 08:21Processo Reativado
02/12/2025, 09:42Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças Lima Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0716797-03.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: CLAUDERMILSON FROTA SILVA (OAB: 4736/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ)
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças Lima Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTA PASEP. MÁ GESTÃO DA CONTA. CORREÇÃO DE VALORES. SAQUES REGULARES. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação que visa desconstituir a sentença que julgou a ação improcedente em razão da inexistência de provas. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. A questão visa saber se hou MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0716797-03.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças Lima Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Cód INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716797-03.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças Lima Sousa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: CLAUDERMILSON FROTA SILVA (OAB: 4736/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) Nº 0716797-03.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
17/01/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/09/2024, 08:03Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/09/2024, 08:03Ato ordinatório
20/09/2024, 08:02Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024, 19:50Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2024, 07:11Expedida/Certificada
14/08/2024, 05:53Ato ordinatório
13/08/2024, 22:16Juntada de Petição de Apelação
08/08/2024, 10:21Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024, 10:10Documentos
Interlocutória
•23/11/2023, 08:09
Interlocutória
•29/04/2024, 11:27
CARIMBO
•31/07/2024, 16:33