0716797-03.2023.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 37.657,70

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LIMA SOUSA

CPF 164.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDERMILSON FROTA SILVA

OAB/AC 4736•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:42

Transitado em Julgado em "data"

02/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:05

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

16/10/2025, 11:29

Negado seguimento a Recurso

16/10/2025, 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2025, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2025, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

20/02/2025, 07:05

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

19/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:06

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

18/02/2025, 08:49

Transferência de Processo - Saída

18/02/2025, 08:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•31/10/2024, 20:41

Interlocutória

•13/03/2025, 12:44

Interlocutória

•16/10/2025, 11:12