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0714067-82.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 119.718,64
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 04/05/2026.
04/05/2026, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Francisco das Chagas Souza - RÉU: Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0714067-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
04/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
30/04/2026, 12:10Ato ordinatório
28/04/2026, 10:06Processo Reativado
24/04/2026, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco das Chagas Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 319/323: "3. Pelo exposto, observando a tese fixada no IRDR n.º 0704058-61.2024.8.01.0000, nego provimento ao Recurso de Apelação, autorizado pelo Art. 932, IV, c, do Código de Processo Civil, e mantenho a Sentença recorrida. 4. Em razão da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatício Nº 0714067-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco das Chagas Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000003019, com 5 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0714067-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/03/2026, 08:57Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/03/2026, 08:57Ato ordinatório
12/03/2026, 08:56Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2026, 10:47Publicado ato_publicado em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas SouzaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá a parte Ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0714067-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
10/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
09/02/2026, 11:20Ato ordinatório
28/01/2026, 08:36Documentos
Interlocutória
•22/08/2024, 08:48
Ata de Audiência (Outras)
•24/09/2024, 10:23
Interlocutória
•29/11/2024, 13:55
Interlocutória
•16/01/2025, 15:50
Interlocutória
•07/07/2025, 11:44
Interlocutória
•03/10/2025, 10:24
Interlocutória
•20/10/2025, 07:46
CARIMBO
•05/11/2025, 07:47