0714067-82.2024.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 119.718,64

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

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Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA

CPF 078.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

OAB/AC 3897•Representa: ATIVO

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:37

Transitado em Julgado em "data"

24/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:58

Ato ordinatório

26/03/2026, 10:55

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

25/03/2026, 07:00

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

24/03/2026, 23:14

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

13/03/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:30

Distribuído por sorteio

13/03/2026, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2026, 08:57

Documentos

Nenhum documento disponivel