0701180-29.2025.8.01.0002

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

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Partes do Processo

PAULO SECUNDE LEBRE DA SA

CPF 008.***.***-19

Autor

LIZIANE DE OLIVEIRA FROES

CPF 282.***.***-99

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

FAGNE CALIXTO MOURÃO

OAB/AC 4600•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em "data"

18/11/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/10/2025, 11:24

Mérito

15/10/2025, 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:33

Para Julgamento

07/10/2025, 10:17

Pedido de inclusão

07/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:47

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

03/09/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:26

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 07:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•16/10/2025, 11:24