0701860-51.2024.8.01.0001

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.598,74

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

MARCIO BATISTA NASCIMENTO

CPF 359.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NEVES COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/AC 5520•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:03

Não conhecido o recurso de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

26/02/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 08:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

09/12/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:40