0004157-59.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.835,58

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Adimaura Souza da Cruz

Partes do Processo

ANTONIO BARROS DA SILVA

CPF 028.***.***-82

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE

OAB/AC 3210•Representa: ATIVO

EDEN BARROS MOTA

OAB/AC 3603•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367•Representa: PASSIVO

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL

OAB/MG 116450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:47

Juntada de Outros Documentos

10/03/2026, 13:38

Expedição de Alvará.

04/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:23

Recebidos os autos

24/02/2026, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 08:47

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:16

Processo Reativado

20/02/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vai Voando Advogado: Erasmo Heitor Cabral (OAB: 52367/MG) Advogada: Danielle Candida de Melo Amaral (OAB: 116450/MG) Apelado: Antonio Barros da Silva Advogado: Carlos Afonso Santos de Andrade (OAB: 3210/AC) Advogado: Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0004157-59. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004157-59.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vai Voando Advogado: Erasmo Heitor Cabral (OAB: 52367/MG) Advogada: Danielle Candida de Melo Amaral (OAB: 116450/MG) Apelado: Antonio Barros da Silva Advogado: Carlos Afonso Santos de Andrade (OAB: 3210/AC) Advogado: Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0004157-59. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0004157-59.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vai Voando - Apelado: Antonio Barros da Silva - Advogado: Erasmo Heitor Cabral (OAB: 52367/MG) - Advogada: Danielle Candida de Melo Amaral (OAB: 116450/MG) - Advogado: Carlos Afonso Santos de Andrade (OAB: 3210/AC) - Advogado: Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS Próximos Julgados - 0004157-59.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/11/2025, 08:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/11/2025, 08:44

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2024, 15:21

Interlocutória

•07/10/2024, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 14:06

Interlocutória

•16/11/2024, 18:15

Despacho

•06/12/2024, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2025, 13:55

CARIMBO

•24/04/2025, 07:31

Despacho

•27/05/2025, 10:49

CARIMBO

•23/09/2025, 08:04

Interlocutória

•12/11/2025, 13:47

CARIMBO

•24/02/2026, 10:43