0004157-59.2024.8.01.0070

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.835,58

Orgao julgador

Adimaura Souza da Cruz

Processos relacionados

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Partes do Processo

VAI VOANDO VIAGENS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-51

Autor

ANTONIO BARROS DA SILVA

CPF 028.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367•Representa: ATIVO

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL

OAB/MG 116450•Representa: ATIVO

CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE

OAB/AC 3210•Representa: PASSIVO

EDEN BARROS MOTA

OAB/AC 3603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:20

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/02/2026, 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/02/2026, 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/02/2026, 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 13/12/2025.

13/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

12/12/2025, 10:55

Mérito

11/12/2025, 15:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

11/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•12/12/2025, 10:55