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0700336-58.2025.8.01.0009
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 23.303,34
Orgao julgador
Vara Cível de Senador Guiomard
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelante: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 767/770, com a seguinte parte dispositiva: "... Logo, pendente a discussão sobre a referida matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, inciso III Nº 0700336-58.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelante: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - "Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, dar provimento do apelo do Banco BMG S/A e negar provimento do apelo de Maria de Jesus da Silva Oliveira Silva, nos termos do voto do relator. Unânim MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700336-58.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelante: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Mayara Lima Soares (OAB: 5157/AC) - Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB: 5121/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700336-58.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelante: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Mayara Lima Soares (OAB: 5157/ MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700336-58.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelante: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Apelada, Banco Bmg S. A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Mayara Lima Soares (OAB: 5157/AC) - Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB: 512 Nº 0700336-58.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelante: Maria de Jesus da Silva Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Despacho Nº 0700336-58.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
15/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/10/2025, 09:49Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/10/2025, 09:49Expedição de Certidão.
08/10/2025, 09:42Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 09:35Publicado ato_publicado em 06/10/2025.
06/10/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 03 de outubro de 2025. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0700336-58.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -
06/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
03/10/2025, 12:11Ato ordinatório
03/10/2025, 10:42Juntada de Petição de Apelação
17/09/2025, 05:07Documentos
Interlocutória
•13/03/2025, 14:33
Ata de Audiência (Outras)
•15/05/2025, 08:48
Despacho
•21/05/2025, 07:14
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
ACÓRDÃO
•23/06/2025, 07:46
Ata de Audiência (Outras)
•26/06/2025, 08:08