0704875-96.2022.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 35.838,44

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

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Partes do Processo

CARLOS CEZAR DA COSTA SANTOS

CPF 322.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/AC 2713•Representa: ATIVO

LUIZ MEIRELES MAIA NETO

OAB/AC 2919•Representa: ATIVO

DARA MELLO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:07

Transitado em Julgado em "data"

31/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:01

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

01/10/2025, 14:19

Negado seguimento a Recurso

01/10/2025, 05:13

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2025, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:36

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

06/05/2025, 14:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/04/2025, 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2025, 14:31

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

14/03/2025, 09:31

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

14/03/2025, 09:30

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

13/03/2025, 13:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•10/09/2024, 12:40

Interlocutória

•26/12/2024, 16:10

Interlocutória

•10/04/2025, 13:51

Interlocutória

•01/10/2025, 05:13