0710926-21.2025.8.01.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.098,71

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUCIANA DO NASCIMENTO CRUZ

CPF 665.***.***-44

Autor

ANTONIO DJAN DAMASCENO MELO

CPF 360.***.***-30

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 10/05/2026.

10/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/05/2026, 08:14

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:24

Para Julgamento

23/04/2026, 08:14

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 13:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

13/03/2026, 08:20

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 06:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•20/01/2026, 16:36

Interlocutória

•04/02/2026, 14:46

Interlocutória

•19/03/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#536

•09/05/2026, 08:14