0700190-60.2024.8.01.0006

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF 665.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ADRYAN BRACHT JUVER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO

OAB/AC 5572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:53

Transitado em Julgado em "data"

28/08/2025, 08:09

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

02/07/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:00

Prejudicado o recurso

26/06/2025, 12:55

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

16/06/2025, 08:46

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

08/05/2025, 12:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•26/06/2025, 12:55