0700001-36.2025.8.01.0010

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.950,56

Orgao julgador

Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

ARLEIDE SAMPAIO SILVA

CPF 703.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: ATIVO

GERALDO LUIZ PEREIRA NETO

OAB/AC 5026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:43

Transitado em Julgado em "data"

29/07/2025, 10:19

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 07:01

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

30/06/2025, 09:42

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

25/06/2025, 22:07

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

12/06/2025, 06:22

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:11

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

30/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:59

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 07:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•30/06/2025, 09:42