0700001-36.2025.8.01.0010

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.950,56

Orgao julgador

Vara Única de Bujari

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Partes do Processo

ARLEIDE SAMPAIO SILVA

CPF 703.***.***-85

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO LUIZ PEREIRA NETO

OAB/AC 5026•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GERALDO LUIZ PEREIRA NETO (OAB 5026/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: FÁBIO RIVELLI - Processo 0700001-36.2025.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Arleide Sampaio SilvaB0 - RECLAMADO: B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - B1Latam Linhas Aéreas S.a.B0 - Autos n.º 0700001-36.2025.8.01.0010 Classe Cumprimento de sentença/PROC Reclamante Arleide Sampaio Silva Reclamado DECOLAR.COM LTDA. e outro SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada p

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 10:05

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:46

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GERALDO LUIZ PEREIRA NETO (OAB 5026/AC) - Processo 0700001-36.2025.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Arleide Sampaio SilvaB0 - Autos n.º 0700001-36.2025.8.01.0010 Classe Cumprimento de sentença Reclamante Arleide Sampaio Silva Reclamado DECOLAR.COM LTDA. e outro Despacho Considerando a petição de páginas 231/233 comunicando o depósito no valor de R$ 1.663,81 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), expeça-se alvará de

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 09:09

Expedição de Alvará.

14/09/2025, 16:51

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:22

Mero expediente

11/09/2025, 14:22

Documentos

Interlocutória

•09/01/2025, 13:38

Ata de Audiência (Outras)

•17/02/2025, 09:15

CARIMBO

•17/02/2025, 18:42

Interlocutória

•17/03/2025, 14:58

Despacho

•08/04/2025, 12:52

Interlocutória

•31/07/2025, 06:42

Despacho

•01/09/2025, 15:57

Despacho

•11/09/2025, 14:22

CARIMBO

•01/10/2025, 11:46