0001807-45.2023.8.01.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Francisco Djalma da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ELIAS OLIVEIRA ALMEIDA

CPF 036.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/AC 4867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 08:59

Transitado em Julgado em "data"

07/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 15:01

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:11

Ato ordinatório

10/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:26

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

09/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

01/04/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:58

Para Julgamento

26/03/2026, 08:02

Outras Decisões

25/03/2026, 17:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•06/11/2025, 16:43

TipoProcessoDocumento#22

•25/03/2026, 09:52

TipoProcessoDocumento#22

•25/03/2026, 17:02

TipoProcessoDocumento#536

•09/04/2026, 09:45