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0000793-62.2024.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 18.650,60
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: BEATRIZ ARAÚJO LIMA DE CASTRO (OAB 7706/AM) - Processo 0000793-62.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Zacarias Laureano de Souza Neto - RECLAMADO: LATAM LINHAS AEREAS BRASIL S/A - Compulsando os autos, verifico o retorno do feito da 2ª Turma Recursal com o respectivo trânsito em julgado do acórdão ocorrido em 06/02/2026. Conforme petição de fls. 191, a parte ré (LATAM) informou o cumprimento vol
13/05/2026, 00:00Recebidos os autos
11/05/2026, 10:26Outras Decisões
11/05/2026, 10:26Conclusos para despacho
20/02/2026, 05:47Processo Reativado
09/02/2026, 12:42Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: LATAM LINHAS AEREAS BRASIL S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) Apelado: Zacarias Laureano de Souza Neto Advogado: Beatriz Araújo Lima de Castro (OAB: 7706/AM) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000793-62.2024.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000793-62.2024.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: LATAM LINHAS AEREAS BRASIL S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) Apelado: Zacarias Laureano de Souza Neto Advogado: Beatriz Araújo Lima de Castro (OAB: 7706/AM) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000793-62.2024.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000793-62.2024.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: LATAM LINHAS AEREAS BRASIL S/A - Apelado: Zacarias Laureano de Souza Neto - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Advogado: Beatriz Araújo Lima de Castro (OAB: 7706/AM)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000793-62.2024.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Clovis de Souza Lodi -
27/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/11/2025, 05:59Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/11/2025, 05:59Ato ordinatório
11/11/2025, 05:52Expedição de Certidão.
11/11/2025, 05:48Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2025, 18:31Juntada de Outros Documentos
22/10/2025, 13:22Expedição de Mandado.
22/10/2025, 13:13Documentos
Despacho
•17/10/2024, 14:46
Ata de Audiência (Outras)
•08/08/2025, 10:31
CARIMBO
•29/08/2025, 10:12