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6001195-42.2023.8.03.0004

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.997,40
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:06

Publicado Intimação do Requisitório em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEMIVAN DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Ficam as partes intimadas d Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001195-42.2023.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:13

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:13

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/04/2026, 08:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/04/2026, 08:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/04/2026, 08:13
Documentos
Decisão
25/09/2023, 09:39
Decisão
27/02/2024, 12:05
Sentença
26/09/2024, 22:16
Petição
04/11/2024, 14:17
Decisão
19/12/2024, 12:25
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
10/01/2025, 10:08
Decisão
13/03/2025, 21:00
Decisão
11/04/2025, 12:17
Execução / Cumprimento de Sentença
12/05/2025, 11:08
Execução / Cumprimento de Sentença
23/06/2025, 16:51
Decisão
30/06/2025, 13:24
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
08/09/2025, 21:14
Decisão
23/09/2025, 21:38
Decisão
08/12/2025, 20:39
Decisão
03/03/2026, 12:52