0004800-54.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 18.187,13

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SERGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE

CPF 431.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CESAR FARIAS DA ROSA REQUERIDO: ESTADO DO AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004800-54.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada da certidão da Contadoria ID 19533211, promovo a intimação da parte autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004800-54.2016.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 06:51

Certifico que os autos permanecem suspensos até o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 0001605-88.2021.8.03.0000.

16/02/2024, 09:32

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #93.

15/02/2024, 07:21

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001605-88.2021.8.03.0000 na data: 24/01/2024 08:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

03/02/2024, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #91.

02/02/2024, 08:36

Intimação (Determinada a distribuição do feito na data: 15/01/2024 12:02:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

02/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001605-88.2021.8.03.0000 na data: 24/01/2024 08:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2024, 08:53

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001605-88.2021.8.03.0000 na data: 24/01/2024 08:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2024, 11:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida nos autos da ação coletiva nº 0049767-29.2012.8.03.0001.O E. Tribunal de Justiça do Amapá, ao julgar o agravo de instrumento nº 0001605-88.2021.8.03.0000, proferiu acórdão determinando que a (...)

24/01/2024, 08:57

Tombo em 23/01/2024.

23/01/2024, 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/01/2024, 09:28

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

23/01/2024, 08:36

Documentos

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