6015829-18.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GILBERTO GIL FARIAS BARBOSA

CPF 415.***.***-91

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/02/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de GILBERTO GIL FARIAS BARBOSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

14/12/2025, 10:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/12/2025.

14/12/2025, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 12:48

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de GILBERTO GIL FARIAS BARBOSA - CPF: 415.558.132-91 (RECORRENTE)

09/12/2025, 12:06

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de GILBERTO GIL FARIAS BARBOSA em 07/12/2025 06:00.

08/12/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 03:52

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#62

•21/10/2025, 11:23

TipoProcessoDocumento#216

•07/11/2025, 22:47

TipoProcessoDocumento#216

•07/11/2025, 22:47

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#225

•09/12/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#225

•09/12/2025, 12:48