0002514-56.2023.8.03.0002

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR

OAB/PA 32415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:16

Juntada de Certidão

09/03/2026, 20:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:35

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 02:27

Expedição de Carta.

29/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de DURVAL COSTA FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:06

Expedição de Carta.

26/01/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:25

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2025, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:36

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: DURVAL COSTA FERREIRA No cumprimento do determinado na sentença ID 1738539 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002514-56.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [ Dano Ambiental]

03/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 10:05

Despacho

•20/07/2023, 09:04

Despacho

•23/11/2023, 11:40

Despacho

•23/01/2024, 13:16

Decisão

•23/02/2024, 13:53

Despacho

•07/05/2024, 09:08

Decisão

•27/05/2024, 10:05

Decisão

•08/08/2024, 14:31

Despacho

•03/10/2024, 13:29

Despacho

•10/10/2024, 09:06

Sentença

•20/03/2025, 09:01

Despacho

•11/07/2025, 13:20

Despacho

•08/08/2025, 10:34

Despacho

•10/09/2025, 10:18

Despacho

•22/09/2025, 13:23