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0002514-56.2023.8.03.0002
Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
DURVAL COSTA FERREIRA
CPF 155.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/09/2024, 19:35Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:34:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Meio Amb., Conf. Agrários, H
19/09/2024, 11:34Remessa
12/09/2024, 14:37Em Atos do Promotor.
12/09/2024, 14:37Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 09:55:35, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Meio Amb., Conf. Agrários, Hab e Urbanismo - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
05/09/2024, 09:55Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DURVAL COSTA FERREIRA. na data: 08/08/2024 14:31:37 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA RIBEIRO (Advogado Réu).
24/08/2024, 06:01Prom. de Just de Def. Meio Amb., Conf. Agrários, Hab e Urbanismo - STN
14/08/2024, 12:26Certifico que foi aberto chamado (92548) para migração dos autos ao PJE.
14/08/2024, 12:22Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DURVAL COSTA FERREIRA. na data: 08/08/2024 14:31:37 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA RIBEIRO
14/08/2024, 12:18Em Atos do Juiz. Providencie a Secretaria, junto ao departamento competente, a migração dos autos para o sistema Pje.Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por DURVAL COSTA FERREIRA nos autos da Ação Civil Ambiental movida pelo Ministério Público do (...)
08/08/2024, 14:31Cancelamento da remessa CEJUSC
19/07/2024, 11:31*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* CEJUSC SANTANA
19/07/2024, 11:30Certifico que faço os autos conclusos.
13/07/2024, 08:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
13/07/2024, 08:25Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:05:53 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA RIBEIRO (Advogado Réu).
13/06/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel