0002629-17.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

MARIA JOANA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 209.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:22

Recebidos os autos

07/07/2025, 10:20

Juntada de certidão (outras)

07/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 23:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:13

Documentos

Decisão

•25/01/2022, 16:08

Decisão

•01/02/2022, 14:11

Decisão

•08/03/2024, 15:09

Decisão

•05/04/2024, 12:27

Ato ordinatório

•02/07/2024, 10:28

Decisão

•07/08/2024, 12:44

Sentença

•18/09/2024, 20:43

Ato ordinatório

•18/11/2024, 08:36

Decisão

•18/11/2024, 12:03

Decisão

•10/12/2024, 12:19

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/06/2025, 11:50