0009528-94.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.824,88

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCILENE BARRETO FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009528-94.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009528-94.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCILENE BARRETO FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora pleiteia o cumprimento de obrigação de fazer Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009528-94.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCILENE BARRETO FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Indefiro o pedido da parte autora, porquanto a sentença det

12/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:23

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/08/2023 09:52:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

23/08/2023, 09:11

Em Atos do Juiz. A parte reclamante, investida no cargo de Agente de Endemias, pleiteia progressão funcional fundamentada na Lei Complementar nº 123/2018-PMM.Todavia, não consta nos autos informação acerca do exercício da opção de que trata o artigo 25 da referida (...)

10/08/2023, 09:52

Decurso de prazo em 29/06/2023, para a parte autora se manifestar sobre a contestação.

03/07/2023, 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/07/2023, 13:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 10:51:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

15/06/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 10:51:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

05/06/2023, 10:51

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação ordem 09.

05/06/2023, 10:51

Contestação

28/05/2023, 19:48

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2023 23:24:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/04/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2023 23:24:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/04/2023, 14:24

Documentos

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