0001875-66.2022.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.902,11

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE AMAPÁ 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:08

Publicado Intimação do Requisitório em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Ficam as Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001875-66.2022.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Ficam as Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001875-66.2022.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

28/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/04/2026, 08:14

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/04/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 09:58

Juntada de certidão de cancelamento de ofício requisitório

24/04/2026, 09:48

Documentos

Certidão

•17/01/2023, 17:27

Certidão

•07/05/2023, 19:48

Sentença

•12/09/2023, 07:32

Decisão

•22/01/2024, 14:17

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 16:02

Sentença

•10/06/2025, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 17:45

Decisão

•01/08/2025, 12:20

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/08/2025, 12:10

Ato ordinatório

•26/09/2025, 14:21

Ato ordinatório

•26/09/2025, 14:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 20:34

Decisão

•03/02/2026, 14:48

Decisão

•26/03/2026, 10:04