6027711-40.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.060,47

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAZ BRAZAO VAZ

CPF 930.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 07:45

Baixa Definitiva

15/04/2026, 07:45

Juntada de Certidão

15/04/2026, 01:08

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOAZ BRAZAO VAZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:23

Juntada de Certidão

13/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•11/06/2025, 17:38

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#74

•13/03/2026, 18:09

TipoProcessoDocumento#74

•13/03/2026, 18:09