6000236-43.2024.8.03.0002

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.311,08

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

FRANCISCO AMORIM SILVA

CPF 080.***.***-00

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S.A

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03

06/04/2026, 12:40

Recebidos os autos

06/04/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 18/03/2026

06/04/2026, 12:40

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:15

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:39

Recebidos os autos

25/03/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 12:24

TipoProcessoDocumento#62

•14/08/2024, 18:41

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 18:20

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 11:33