6001543-04.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

LUIS FERNANDEZ VARELA

CPF 125.***.***-60

Autor

KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHO

CPF 286.***.***-81

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHO

CPF 286.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDEZ VARELA

OAB/SP 201817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:28

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de recurso ordinário

26/09/2025, 18:02

Decorrido prazo de LUIS FERNANDEZ VARELA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001543-04.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LUIS FERNANDEZ VARELA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS FERNANDEZ VARELA - SP201817 IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Luis Fernandez Varela, em favor da paciente

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 07:58

Denegado o Habeas Corpus a KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHO - CPF: 286.801.028-81 (PACIENTE)

18/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de LUIS FERNANDEZ VARELA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUIS FERNANDEZ VARELA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•26/05/2025, 18:39

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#74

•18/09/2025, 16:37

TipoProcessoDocumento#216

•26/09/2025, 18:02